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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:15
Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização
Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:28
Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59
Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 14:42
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira sobre a Lei nº 13.441/17.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:06
Devedor contumaz não recebe indenização por novas inscrições no cadastro de inadimplentes
Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito à indenização por falta de notificação prévia.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

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